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CNaPPES

Ao longo dos últimos 20 anos, Portugal fez uma trajetória muito positiva no ensino superior. No entanto, o mundo continua a mudar a um ritmo acelerado e o ensino superior precisa de ser capaz de acompanhar essas mudanças. Precisa de ser capaz de renovar a sua relevância enquanto instituição central na produção, disseminação e valorização do conhecimento, mantendo-se fiel à sua identidade e à sua missão.

Nesse sentido, é prioritário promover a qualidade do Ensino Superior e o sucesso académico de todos os estudantes. Este é um desafio complexo, pois sabemos que o abandono está associado a múltiplos e diferentes fatores e a sua deteção institucional ocorre habitualmente num momento muito tardio. Assim, foi lançado, este ano letivo, o primeiro programa nacional de promoção do sucesso académico e de redução do abandono no ensino superior, o qual privilegia os novos estudantes e apoia projetos das instituições de ensino superior localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Este programa, que será alargado, no próximo ano letivo, às instituições das demais regiões, apoia e consolida iniciativas institucionais diversificadas que têm em comum uma abordagem de deteção precoce e de prevenção do insucesso e abandono, combinando as oportunidades tecnológicas criadas pela exploração e análise de grandes bases de dados e o potencial das estratégias de proximidade protagonizadas por docentes e por demais estudantes.

Este esforço pode e deve ser complementado por uma aposta decisiva na inovação pedagógica e curricular, estimulando uma reflexão crítica acerca dos modos de ensino, de aprendizagem e de avaliação. Por um lado, para ser claramente eficaz, a exploração de novas formas de ensino deve ser consequentemente assumida ao nível dos mecanismos de avaliação. Por outro lado, as inovações pedagógicas têm de ser complementadas por mudanças concomitantes nas abordagens curriculares, repensando formas e conteúdos. As várias iniciativas em curso nesta área e o dinamismo evidenciado por muitas instituições de ensino superior dão-nos confiança acerca da capacidade do sistema português de promover as melhorias necessárias para conseguirmos enfrentar este grande desafio com sucesso.

A relevância do ensino superior está também hoje profundamente associada ao percurso dos diplomados no mercado de trabalho. Ainda que essa relação não deva ser meramente reativa ou imediatista, é importante que tenhamos instrumentos robustos para acompanhar esse percurso. Deste modo, assume particular relevância o lançamento, em finais de 2022, da iniciativa Graduate Tracking Portugal, o primeiro grande inquérito nacional aos diplomados. Este proporcionará não apenas informações detalhadas e sobre esse percurso, mas também elementos muito relevantes acerca da formação inicial e as necessidades na formação ao longo da vida. Esses elementos ajudar-nos-ão a fundamentar apostas renovadas dum ponto de vista pedagógico e curricular, valorizando quais os conhecimentos e as competências pertinentes num mercado de trabalho em rápida transformação.

Para conseguir enfrentar estes grandes desafios é fundamental fortalecer as instituições de ensino superior e a sua capacidade estratégica. Isso requer mais autonomia e mais recursos, num quadro de estabilidade e previsibilidade. Importa, por isso, robustecer os mecanismos de contratualização, nomeadamente ao nível do financiamento, e que esses valorizem a missão de ensino e os resultados ao nível pedagógico e curricular.

Diante de nós há um caminho exigente e incerto. No entanto, o percurso realizado pelo ensino superior português, nos últimos anos, mostra uma crescente valorização das dimensões de ensino e aprendizagem. Esse esforço deve ser crescentemente enraizado institucionalmente, disseminando boas práticas e promovendo uma cultura docente reflexiva e colaborativa. A consolidação deste caminho contribuirá para um ensino superior mais relevante, com mais qualidade, diversidade e equidade.

Pedro Nuno Teixeira – Secretário de Estado do Ensino Superior, XXIII Governo Constitucional